Notícias

[Educação] Parceria para combater a evasão escolar

Postada em 20/04/2017 às 14:04:02

Interação:

[Educação] Parceria para combater a evasão escolar

Criança e adolescente com cinco dias seguidos fora da sala de aula é um sinal de alerta. O que deve ser feito? Estas e outras dúvidas, Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, pretendem esclarecer através do programa Apoia, criado para combater a evasão escolar, em 2001, pelo Ministério Público de Santa Catarina, onde mobiliza escola, conselho tutelar e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

Nesta semana, gestores da rede pública estiveram no curso de capacitação no Fórum de Laguna sobre o sistema Apoia. A secretária de Educação, Karmensita Almeida, participou do encontro, juntamente com onze gestores e seis secretários de escolas e os conselheiros tutelares de Laguna, Imaruí e Pescaria Brava. 

Como funciona?

O Apoia trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público), assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula.  O público-alvo do Apoia são crianças e jovens de 4 a 17 anos que não completaram o ensino obrigatório.

1 - ESCOLA

A Escola deve procurar os pais quando um acriança ou adolescente falta cinco dias seguidos ou sete dias durante o mês.

2 - CONSELHO TUTELAR

Caso o aluno não volte a frequentar as aulas em uma semana, a Escola encaminha o caso ao Conselho Tutelar, que tem 15 dias para buscar uma solução com os pais, o aluno e a Escola.

3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Se o aluno continuar faltando, o caso é levado ao Ministério Público, onde o primeiro objetivo é ainda tentar um acordo. 

CONHEÇA AS PRINCIPAIS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR:

·  dificuldade de aprendizagem;

·  trabalho;

·  envolvimento com drogas;

·  falta de transporte;  falta de material escolar;

·  resistência do aluno;

·  problemas de saúde;

·  problemas de relacionamento com outros estudantes ou com professores;

·  problemas familiares;

·  distorção idade-série;

·  gravidez na adolescência ou casamento ou união estável.

MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O ALUNO VOLTE À SALA DE AULA

Orientação, acompanhamento e apoio ao estudante pelo Conselho Tutelar e Ministério Público.

Advertência aos pais pelo Conselho Tutelar e Ministério Público.

Encaminhamento do estudante e/ou de sua família para programas sociais.

Encaminhamento do estudante e/ou de sua família para tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

Encaminhamento da família para cursos ou programas de orientação;

Oferecimento da denúncia pelo crime de abandono intelectual (art 246, Código Penal);

Oferecimento de representação pela prática da infração administrativa de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar (art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Fonte: https://www.mpsc.mp.br/programas/programa-de-combate-a-evasao-escolar-apoia

 
 

Mais notícias