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[Cultura] Capacitação para a carteira nacional do artesanato

Postada em 20/09/2017 às 17:14:19

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[Cultura] Capacitação para a carteira nacional do artesanato
Em Laguna, vários artesãos produzem objetos com diferentes técnicas.

A coordenação Estadual do Programa do Artesanato (PAB) promoveu uma capacitação com foco no desenvolvimento de ações integradas para o fortalecimento da classe, assim como capacitar novos avaliadores da carteira nacional do artesanato e do trabalhador manual para Santa Catarina. Laguna esteve representada com a Fundação Lagunense de Cultura. O encontro ocorreu no início desta semana.

O evento é uma ação conjunta da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Diretoria de Trabalho e Emprego que busca unir esforços para levar os benefícios da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual a todas as regiões do estado, além de destacar a importância da classe para a economia nacional, responsável por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. 

O funcionário da Fundação Lagunense de Cultura Wellington Linhares Martins está apto para exercer as funções de Avaliador (com cadastro pela Secretaria e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) para realizar o cadastro dos artesãos locais.

Ficou definido que nos próximos dias um acordo de cooperação técnica deverá ser firmado entre o Estado e o Município consolidando essa habilitação, conforme a coordenadora estadual do Artesanato, Juliana Menezes da Cunha.

Nas próximas semanas, a Fundação Lagunense de Cultura estará divulgando os dias de atendimento aos artesãos para o cadastramento no PAB (Programa do Artesanato Brasileiro).

Conforme informações do Diretor Estadual do Trabalho e Emprego, Thiago Chaves, o PAB em parceria com o Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB) busca atingir todas as regiões do estado criando um banco de cadastros dos artesãos e trabalhadores manuais. 

Segundo ele, os dados serão usados para fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade no estado.

Chaves lembra que, desde 2012 a carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor. O documento é totalmente gratuito, sem anuidade, taxas de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB). Atualmente em Santa Catarina são mais de 1,5 mil cadastros no SICAB.

Por meio da carteira, o artesão cadastrado tem direito a uma série de vantagens como: possibilidade de participação em oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. 

A capacitação teve a participação da Chefe da Divisão do PAB da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Beatriz Athayde, a Supervisora da Casa da Alfândega, Adriane Aparecida de Brito, o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do SEBRAE/SC, Roberto Tavares de Albuquerque e o Conselheiro do Conselho Estadual do Artesanato e Economia Solidária, Gelson Nezi. 

Edital para exposição e comercialização

Artesãos e Produtores Manuais do Estado de SC podem participar  do edital para exposição e comercialização  de artesanato na Casa da Alfândega, no centro de Florianópolis. 

Vai selecionar 65 (sessenta e cinco) artesãos e 35 (trinta e cinco) trabalhadores manuais divididos por técnica de produção para comporem o espaço do projeto “Centro de Cultura Popular Catarinense – Casa da Alfândega”, espaço cedido pela Fundação Catarinense de Cultura para a exposição e comercialização de artesanato, no endereço rua Conselheiro Mafra nº 141,   Centro de Florianópolis SC . Mais informações clicar aqui http://www.fcc.sc.gov.br//pagina/20582/concursopublico01582017-artesaos

Em Laguna, a Fundação Lagunense de Cultura deve divulgar a partir do dia 26, o edital para exposição no Memorial Tordesilhas, na temporada do Verão 2018.

Fonte: Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/jornalista Kênia Pacheco

 

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