Notícias

[Cultura] Primeira etapa da ficha cadastral da carteira do artesão é concluída

Postada em 13/12/2017 às 16:15:09

Interação:

[Cultura] Primeira etapa da ficha cadastral da carteira do artesão é concluída
Os artesãos produziram suas peças e mostraram suas habilidades para o cadastramento. (imagem:divulgação)

A Fundação Lagunense de Cultura irá encaminhar a primeira remessa das fichas cadastrais contendo as avaliações dos produtores da região. Os documentos serão entregues para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, com intuito da emissão da carteira do artesão, após as avaliações. 

No período de 25 de outubro a 6 de dezembro foram atendidos 12 produtores, lagunenses e também das cidades vizinhas como: São Ludgero, Imbituba e Tubarão.

Até o início de 2018, o cadastramento dos atendimentos aos artesãos e produtores manuais. Neste período as fichas cadastrais contendo as avaliaçoes dos produtores serão entregues na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, para prosseguir os trâmites legais previstos, até que sejam definitivamente emitidas as carteiras.

O cadastramento foi realizado na Fundação Lagunense de Cultura, pelo servidor Wellington Linhares, os artesãos produziram suas peças e mostraram suas habilidades, onde foram registradas para acompanhar a documentação.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação – Setor de Artesanato, através das Associações de Artesãos, com apoio das Prefeituras Municipais. 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO/SICAB:

Ø Ser maior de 18 anos;

Ø Se for estrangeiro ter o visto de permanência no País;

Ø Apresentar 3 peças prontas – de cada matéria-prima/técnica adotada e foto com qualidade de cada peça;

Ø Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;

Ø Fotocópia do Comprovante de Residência;

Ø Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;

Ø No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio;

Ø Fazer o artesanato in loco

OBS: Não é necessário, estar filiado a nenhuma Associação de Artesãos para obter a Carteira Nacional do Artesão.

VANTAGENS DE OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE ARTESÃO:

Ø Identidade profissional;

Ø Isenção do ICMS dentro do Estado;

Ø Facilidades de acesso ao micro-créditos;

Ø Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários.

 

Imagens da matéria

>> Visualizar imagens para download

Mais notícias