Pesca e Agricultura
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Apresentação
Coordena todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, agricultura e bem estar animal, bem como buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social nessas áreas, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca e agricultura no Brasil.
Orienta pescadores, agricultores e produtores no cultivo, na organização e na comercialização dos produtos, disponibilizando assistência técnica e extensão rural, assim como atuando na preservação das espécies marinhas.
Promove o apoio, fomento e incentivo a atividade do produtor rural em regime de economia familiar, com a doação de sementes, mudas e insumos para o incentivo a atividade, dentre outras com o mesmo objetivo.
Executa serviços cadastro rural no INCRA e a declaração do ITR; cadastro e emissão de nota fiscal de produtor rural, em convênio com o órgão estadual, orientando e auxiliando o produtor no preenchimento de dados; expede autorização de transporte animal; da suporte ao pescador na manutenção das carteiras de pescadores, embarcações e seguro defeso; e coordena cursos de extensão em auxílio ao pescador, agricultor e suas famílias.
Fonte: LEI COMPLEMENTAR Nº. 340, DE 24 DE ABRIL DE 2017
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Patrícia da Silva Paulino
Secretária
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Notícias
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12 ago 2022
sepagri
Edital: inscrição disponível para participar do Desfile Náutico
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 19 de agosto, a seleção será mediante a comprovação das condições de participação e documentação necessária exigidas no edital.
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04 ago 2022
agricultura
Sepagri realiza manutenção na tenda utilizada pela feira da agricultura familiar
Será realizada a troca dos pés da tenda da feirinha.
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29 jun 2022
bemestaranimal
Bem Estar Animal pede apoio da população para acolher animais em situação de rua que precisam de cuidados após atendimento veterinário
A Prefeitura encaminha diariamente diversos animais para atendimento veterinário, mas ainda pede ajuda para os cuidados pós-operatórios.
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29 jun 2022
sepagri
Projeto “Casa do Peixe” é apresentado aos pescadores
O espaço escolhido passará por restauração para abrigar centro comercial. Obra custará cerca de R$ 409 mil reais.
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