Pesca e Agricultura
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Apresentação
Coordena todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, agricultura e bem estar animal, bem como buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social nessas áreas, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca e agricultura no Brasil.
Orienta pescadores, agricultores e produtores no cultivo, na organização e na comercialização dos produtos, disponibilizando assistência técnica e extensão rural, assim como atuando na preservação das espécies marinhas.
Promove o apoio, fomento e incentivo a atividade do produtor rural em regime de economia familiar, com a doação de sementes, mudas e insumos para o incentivo a atividade, dentre outras com o mesmo objetivo.
Executa serviços cadastro rural no INCRA e a declaração do ITR; cadastro e emissão de nota fiscal de produtor rural, em convênio com o órgão estadual, orientando e auxiliando o produtor no preenchimento de dados; expede autorização de transporte animal; da suporte ao pescador na manutenção das carteiras de pescadores, embarcações e seguro defeso; e coordena cursos de extensão em auxílio ao pescador, agricultor e suas famílias.
Fonte: LEI COMPLEMENTAR Nº. 340, DE 24 DE ABRIL DE 2017
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Dener Vieira Nascimento
Secretário
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Notícias
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17 mar 2023
bemestaranimal
Mutirão castra 625 animais em Laguna
Agora acontecerá a segunda etapa de castrações em clínicas conveniadas
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03 mar 2023
pesca
Sepagri realiza limpeza em áreas da Vila Vitória e Ponta das Pedras próximo à lagoa
Foram retiradas 4 caçambas de entulhos e galhos
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23 fev 2023
bemestaranimal
1º Mutirão de Castração de Animais por bairros começa nesta sexta-feira, 24
Começa nesta sexta-feira (24) pelos bairros da região central da cidade.
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16 fev 2023
flama
Flama pode notificar organização de evento de Jet Ski, previsto para acontecer em Laguna
Na Flama não foi solicitada nenhuma autorização prévia para realização do evento em Laguna.
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