Pesca e Agricultura
Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco
-
Apresentação
Coordena todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, agricultura e bem estar animal, bem como buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social nessas áreas, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca e agricultura no Brasil.
Orienta pescadores, agricultores e produtores no cultivo, na organização e na comercialização dos produtos, disponibilizando assistência técnica e extensão rural, assim como atuando na preservação das espécies marinhas.
Promove o apoio, fomento e incentivo a atividade do produtor rural em regime de economia familiar, com a doação de sementes, mudas e insumos para o incentivo a atividade, dentre outras com o mesmo objetivo.
Executa serviços cadastro rural no INCRA e a declaração do ITR; cadastro e emissão de nota fiscal de produtor rural, em convênio com o órgão estadual, orientando e auxiliando o produtor no preenchimento de dados; expede autorização de transporte animal; da suporte ao pescador na manutenção das carteiras de pescadores, embarcações e seguro defeso; e coordena cursos de extensão em auxílio ao pescador, agricultor e suas famílias.
Fonte: LEI COMPLEMENTAR Nº. 340, DE 24 DE ABRIL DE 2017
-
Patrícia da Silva Paulino
Secretária
-
Notícias
-
16 mai 2022
sepagri
Laguna recebe carreta agrícola
Veículo foi repassado pelo Governo do Estado.
-
10 mai 2022
sepagri
Campanha de árvores frutíferas e ornamentais está disponível até final de junho
As listas estão disponíveis na Epagri e Secretaria Municipal de Agricultura – SEPAGRI. As encomendas serão realizadas até 24 de junho de 2022 no horário de funcionamento das 13h às 19h.
-
09 mai 2022
sepagri
Produtores rurais de todo o país serão obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas a partir de 2023
Produtores rurais de Laguna já podem solicitar habilitação ao Sistema de Nota Eletrônica na Secretaria de Pesca e Agricultura.
-
29 abr 2022
pesca
Temporada da tainha começa neste domingo, 1⁰ de maio
A pesca estará liberada para quem utiliza o método tradicional de cercos de praias
-