Município de
Laguna

Apresentação

É um órgão colegiado autônomo, integrante da estrutura do poder público, representativo, incumbido de contribuir para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa do direito de todos a educação de qualidade.

O Conselho Municipal de Educação, terá caráter deliberativo, normativo, propositivo, mobilizador, consultivo, fiscalizador e controlador da implementação das Políticas de Educação Municipal.