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planejamento
Prefeitura revisa intervenção dos loteamentos irregulares em Itapirubá

Publicado em 25/06/2019 às 17:06 - Atualizado em 25/06/2019 às 17:06

O Governo Municipal recebeu nesta terça-feira (25) e representantes da empresa Itapirubá internacional, responsável por lotes e edificações na praia de Itapirubá na parte que pertence a Laguna.

 


O encontro foi para tratar sobre a intervenção realizada pelo Ministério Público em 2009, que determina a retirada de construções irregulares.

 


A procuradoria do município irá avaliar e retomar o processo judicial e a topografia do local, onde foi constatado abertura de uma rua em uma área protegida por leis ambientais.

 


Na época, o Ministério Público constatou a existência de diversas edificações erguidas em áreas protegidas por lei, onde não são permitidas construções. Além dos danos ambientais, a ação alega que as construções atentam contra o patrimônio natural e cultural.

 


Segundo levantamento no local se encontram presentes sítios arqueológicos, entre eles, três do tipo de sambaqui: dois guarani e uma oficina lítica de diferentes períodos pré-históricos.