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procuradoria
Reunião da comissão de análise do marco regulatório

Publicado em 16/10/2019 às 18:20 - Atualizado em 17/10/2019 às 13:00

Na tarde deste dia 16, a comissão de análise do marco regulatório esteve reunido na procuradoria. Na ocasião foram debatidos:

 

 

Processo administrativo 0125.0005310/2017 - da Associação Beneditina da Providência - Asilo Santa Isabel
Conforme encaminhado o pedido de adequação do plano de trabalho a ser recebido pelo Asilo referentes as parcelas de R$ 3.400,00 mil repassados pelo Governo Federal, correspondente ao ano de 2018.

 

 

Processo administrativo 0125.0004980/2019 da Sociedade Cultural Escola de Samba Vila Isabel e o Processo administrativo - 0005029/2019 do Grêmio Recreativo Mocidade Independente foram encaminhados para a Fundação Lagunense de Cultura para elaborar um parecer.

 

 

Processo administrativo - 0125.0005375/2019 - requerimento do vereador Roomening Rodrigues foi encaminhado para a procuradoria do município.

 

 

Esta foi a 33ª reunião da comissão.

 

 


Marco Regulatório trata-se da Lei 13.019/2014, onde contempla os procedimentos a serem observados na parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.