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pesca
Secretaria de Pesca suspende atendimento presencial. Veja como vão funcionar os serviços

Publicado em 18/03/2020 às 12:27 - Atualizado em 18/03/2020 às 14:49

A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (Sepagri) divulgou nesta quarta-feira (18) portaria que suspende as atividades externas e atendimentos ao público.

 

Veja como vai funcionar o atendimento:

 

O atendimento, ao público externo, não presencial, será realizado das 13:00 às 19:00 h, da seguinte forma:

 

I – Informações sobre renovação e inicial de carteirinha de pescador, e entrada no Seguro Defeso serão atendidas através do telefone: (48) 99129-2802.

 

II – Informações sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:  (48) 99996- 2435.

 

III – Informações sobre o Imposto territorial Rural - ITR e Cadastro Ambiental Rural -  CAR: (48) 99661-6661.

 

IV – Dúvidas, agendamento e atendimento individual referentes a nota de produtor (bloco de notas): (48) 99800-5994.

 

V - Sistema de Inspeção municipal - SIM e Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de origem Animal – SISBPOA: (48) 99969-3193.

 

VI – Emergências relacionadas ao setor de Bem-estar Animal: (48) 99967-0949.

 

VII - Cadastramento para castração de cães e gatos errantes, de protetores e cuidadores e de família de baixa renda suspenso. Informações pelo telefone:  (48) 99124-3767

 

VIII – Informações referentes ao Cadastramento de Sarilhos: (48) 99979-5370.

 

IX – As atividades no Horto Municipal seguirão em forma de revezamento de servidores.

 

X – O serviço de recolhimento de animais de médio e grande porte estará com atendimento normal.

 

XI – Informações referentes à Guia de Trânsito Animal - GTA e brincagem de bovinos: (48) 99949-2829

 

Parágrafo único. Quaisquer informações podem ser sanadas adicionais através do e-mail agricultura@laguna.sc.gov.br.

 

Art. 3. As atividades e serviços realizados pelos servidores da SEPAGRI serão realizadas via home office e deverão constar em relatórios diários entregues posteriormente à Secretária da pasta.

 

Art. 4. Poderá a Secretária convocar o respectivo servidor da SEPAGRI, em caráter de urgência, de acordo com sua área de competência, através de contato direto, via whatsapp, para a realização de serviço certo e determinado.