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fundeb
Nova composição do conselho de acompanhamento do Fundeb

Publicado em 14/05/2020 às 15:19 - Atualizado em 23/06/2020 às 17:05

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do município de Laguna/SC, gestão 2018-2020, convoca todos os professores, diretores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos da rede municipal de ensino, estudantes da educação básica pública municipal para participarem do processo eleitoral de composição do referido Conselho, biênio 2020-2022. Inscrições no período de 15 a 29 de maio

 

Os representantes serão inscritos por meio do preenchimento de ficha cadastral (no arquivo abaixo), a ser enviada para o e-mail fundeblaguna@gmail.com, até o final de maio.

 

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB terá a seguinte composição:

 

I. 2 (dois) representantes da Secretaria de Educação e Esportes;

 

II. 1 (um) representante dos professores da educação básica pública;

 

III. 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;

 

IV. 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;

 

V. 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

 

VI. 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública;

 

VII. Um representante do Conselho Municipal de Educação;

 

VIII. Um representante do Conselho Tutelar.

 

 

O resultado da eleição será divulgado no site da Prefeitura de Laguna (www.laguna.sc.gov.br), no dia 5 de junho de 2020.

 

 

Os conselheiros, titulares e suplente, serão devidamente nomeados pelo Poder Executivo, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial do Município.

 

 

 

O que é o Fundeb?

 


É um mecanismo de redistribuição de recursos financeiros arrecadados através de impostos. Ele une 27 fundos estaduais, que arrecadam através dos impostos aplicados em estados e municípios.

 

Diante deste valor total, a União faz uma complementação. Hoje, o valor desse acréscimo é de 10%, o que significa que a cada real arrecadado por todos os estados e municípios juntos, a esfera federal acrescenta dez centavos no repasse.

 


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